O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, nesta semana, de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à morte de um manifestante detido nos atos de 8 de janeiro. A decisão gerou repercussão na oposição, que vê no episódio uma oportunidade de pressionar pelo afastamento de Moraes em outros inquéritos, como o que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos foram beneficiados por um habeas corpus concedido no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos haviam sido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez 44 autorreferências no despacho que autorizou a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (19). A ação visou prender suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022, incluindo o assassinato de Moraes, que figura como juiz e personagem central do caso. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixa de enquadrá-lo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 de outubro. A […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]
O jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente foragido na Espanha, reagiu nesta quarta-feira (14/8) à operação da Polícia Federal (PF) na casa de sua família em Brasília, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação, que teve como alvo a filha adolescente e a esposa de Eustáquio, envolveu busca e apreensão de armas, […]
O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias do senador Marcos do Val. No entanto, o senador possuía apenas R$ 750 mil em suas contas, gerando questionamentos sobre a proporcionalidade e a motivação da decisão. O senador, que é responsável pelos custos de tratamento de câncer de sua […]
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, reiterou neste domingo (30) que o ministro Alexandre de Moraes não segue o devido processo legal em suas decisões. A declaração veio após Musk compartilhar uma publicação do perfil de Assuntos Governamentais Globais da rede social, que criticava a última ordem judicial do ministro contra a plataforma. Musk […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada no monitoramento das redes sociais, visando analisar conteúdos que mencionem a Corte. De acordo com o edital, o contrato, com valor de R$ 345.000, terá duração de um ano. De acordo com publicação da Revista Veja, o objetivo é acompanhar de perto […]
