Com informações Hora Brasília A prática de iniciar as sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) com a leitura bíblica e o uso da expressão “sob a proteção de Deus” foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Consequentemente, este ritual não será mais utilizado na abertura dos trabalhos legislativos. […]

Com informações Hora Brasília As últimas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, que sinalizam uma expansão do conceito de liberdade de expressão, estão potencialmente frustrando os esforços do governo Lula de extraditar o jornalista Allan dos Santos, de acordo com informações do Painel, da Folha de S. Paulo, citando fontes do Ministério da Justiça. […]

O voto da ministra Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, a partir das eleições de 2022. Com isso, criou-se um precedente histórico: Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a ter seus direitos políticos cassados por uma conduta não ligada à corrupção. Até o dia […]

Com informações Hora Brasília A juíza Ludmila Lins Grilo foi compulsoriamente aposentada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta quinta-feira (25). A magistrada havia sido afastada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por criticar o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas fake news. A decisão da aposentadoria compulsória foi […]