A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o ministro Alexandre de Moraes de desrespeitar o direito à defesa e favorecer a acusação em um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam irregularidades graves na gestão do Ministério da Cultura, especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A retirada do sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Torcedores do Bahia que adquiriram ingressos para o setor Esquadrão Zone decidiram acionar a Justiça e o Codecon (Coordenadoria de Defesa do Consumidor) para exigir ressarcimento e o cumprimento de seus direitos.
O Ministério da Justiça tornou-se o centro de uma nova crise no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após denúncias envolvendo a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap), órgão subordinado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Mensagens interceptadas em celulares de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) revelam que o plano frustrado para sequestrar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro gerou um gasto de pelo menos R$ 564 mil para o grupo criminoso.
Entre o final de 2024 e o início de 2025, mais de 2 mil detentos que receberam o benefício da saída temporária de Natal não retornaram aos presídios brasileiros, segundo levantamento em 14 Estados e no Distrito Federal. O número equivale a 4,3% dos 48 mil presos que tiveram autorização para deixar as unidades prisionais […]
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por discursos considerados homofóbicos contra a população LGBTQIAPN+. As falas, feitas durante transmissões ao vivo de seu programa de TV em junho de 2021, foram classificadas pelo Ministério Público […]
