Categoria: Justiça

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Fim à liberdade de expressão: Sikêra Jr. é condenado a dois anos de prisão por declarações contra comunidade LGBTQIAPN+

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por discursos considerados homofóbicos contra a população LGBTQIAPN+. As falas, feitas durante transmissões ao vivo de seu programa de TV em junho de 2021, foram classificadas pelo Ministério Público […]

Justiça de Pernambuco decreta soltura de todos os investigados na Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra e sua mãe

Em uma reviravolta no caso da Operação Integration, o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira (23/9), a soltura de todos os investigados que estavam com prisão preventiva decretada. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guillard, que acatou os pedidos do Ministério Público de transformar as prisões preventivas em medidas cautelares. Entre os […]

Secretária de deputado do PSOL é presa por extorsão e ameaça na CLDF

Na noite de segunda-feira, dia 3, Maria José Costa Almeida, secretária parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi presa em Planaltina (DF). Indicada ao cargo pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), Maria José foi condenada a quatro anos, nove meses e seis dias de prisão em regime semiaberto por extorsão e ameaça. Após […]

STJ anula condenação por tráfico de drogas por falta de provas gravadas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um acusado de tráfico de drogas em Araçatuba, interior de São Paulo, desconsiderando as provas apresentadas. O réu, flagrado por policiais militares com 25 gramas de cocaína, negou ser o dono da droga. O STJ, no entanto, destacou a ausência de gravações da […]

Juiz determina busca e apreensão na sede do PT em São Paulo

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu um pedido do MDB e ordenou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) para recolher jornais com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão também proíbe o PT, que apoia Guilherme Boulos (PSOL) nas […]

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