O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e outros onze réus, condenados por improbidade administrativa. A 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal concluiu que as ações do ex-prefeito resultaram em prejuízos às finanças públicas, destacando que o ex-vereador de Nova Iguaçu, […]
Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, influenciador digital, obteve uma vitória jurídica significativa no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O desembargador Fausto de Sanctis decidiu trancar a ação penal movida contra ele pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após um pedido de Habeas Corpus apresentado pelo advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão. Esta decisão […]
Com informações Hora Brasília A Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização superior a R$ 40 milhões em um caso de plágio envolvendo a “Turma do Cabralzinho”. O publicitário mineiro Leonardo Soltz, que iniciou a ação judicial há mais de duas […]
Com informações Hora Brasília O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, atual responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Paraná, determinou nesta quinta-feira uma sentença de absolvição ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu estava sendo julgado sob a acusação de ter recebido aproximadamente 2,5 milhões de reais em propina das […]
Com informações Hora Brasília A Polícia Federal (PF) do Brasil avança na investigação sobre a venda supostamente ilegal de joias do acervo presidencial, recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com a colaboração de autoridades dos Estados Unidos. Documentos importantes foram enviados pelas autoridades americanas, incluindo provas que ligam Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, à recompra […]
Com informações Hora Brasília O jornal O Estado de S. Paulo está avaliando a possibilidade de acionar o Poder Judiciário contra a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o influenciador digital Felipe Neto. A decisão surge em virtude da disseminação de notícias […]
