Com informações Hora Brasília A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União pague R$ 200 mil em indenização por danos morais a uma criança do Maranhão que teve sequelas em razão de vacinas do calendário básico infantil. Além disso, foi fixada uma pensão mensal no valor de um […]
Com informações Revista Oeste O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou, para a terça-feira 11, uma coletiva de imprensa em Brasília para anunciar novas invasões de terras pelo país. Trata-se da 26º Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que marca os 27 anos do “massacre” de Eldorado dos Carajás. Em 17 […]
Com informações Bahia Notícias Em um grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes). Os relatos das funcionárias ocorreram espontaneamente em um grupo de […]
Com informações Hora Brasília O parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma importante discussão sobre a responsabilização do Estado nos casos de m0rte por bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. Aras defende que o Estado deve ser responsabilizado quando a perícia técnica não conseguir determinar […]
Com informações Bahia Notícias Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31). Agora, os ministros julgam […]
Com informações Bahia Notícias O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) definiu o valor de indenização do processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Santo Sé. Segundo o Rede GN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes […]
