Categoria: Justiça

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Moraes suspende uso de tornozeleira de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). 

Justiça multa líder da APLB em R$30 mil por dia por seguir com greve

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou multa diária de R$30 mil ao coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, por ignorar decisões que ordenavam o encerramento da greve dos professores da rede municipal de Salvador.

Empresas articulam ida à Justiça independente da decisão do STF sobre o IOF

Independente de qual seja a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (15), na primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo sobre o impasse, empresas já se preparam para recorrer à Justiça contra o aumento da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo.

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