O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação contra o Kwai, plataforma chinesa de compartilhamento de vídeos, sob suspeita de promover e disseminar conteúdos falsos para aumentar sua audiência e base de usuários. A ação do MPF foi motivada por uma denúncia recebida pelo órgão, que aponta para práticas perturbadoras na rede […]

A Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, pediu a suspensão do pagamento de um acordo de leniência no valor de R$ 3,8 bilhões, aproveitando uma ação recente do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, conforme reportagem de O Globo. A empreiteira solicitou ao ministro Dias Toffoli uma extensão dos benefícios concedidos à J&F em […]

Com informações Hora Brasília A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou a importância do “princípio da presunção de inocência como pilar fundamental do sistema jurídico” ao determinar a libertação de Elvis Riola de Andrade, um membro do PCC que estava foragido da justiça por três anos. A decisão da ministra foi […]

Em uma decisão igual a libertação do presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou completamente uma ação penal contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin baseou sua decisão na tese de incompetência da Vara Federal de Curitiba em lidar com certas partes da […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou a apelação do deputado federal Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, e outros onze réus, condenados por improbidade administrativa. A 9ª Câmara de Direito Privado do tribunal concluiu que as ações do ex-prefeito resultaram em prejuízos às finanças públicas, destacando que o ex-vereador de Nova Iguaçu, […]

Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, influenciador digital, obteve uma vitória jurídica significativa no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O desembargador Fausto de Sanctis decidiu trancar a ação penal movida contra ele pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após um pedido de Habeas Corpus apresentado pelo advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão. Esta decisão […]