Com informações Hora Brasília O parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma importante discussão sobre a responsabilização do Estado nos casos de m0rte por bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. Aras defende que o Estado deve ser responsabilizado quando a perícia técnica não conseguir determinar […]

Com informações Bahia Notícias Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31). Agora, os ministros julgam […]

Com informações Bahia Notícias O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) definiu o valor de indenização do processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Santo Sé. Segundo o Rede GN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes […]

Com informações Hora Brasília Integrantes da Polícia Federal ficaram profundamente irritados com o ataque do presidente Lula ao senador Sergio Moro (União Brasil-RJ) nesta quinta-feira (23). Em declaração à imprensa no Rio de Janeiro, Lula afirmou que o plano do PCC para atacar Moro descrito pela PF e pelo Ministério Público de São Paulo era […]

Com informações CNN O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, em decisão na noite desta sexta-feira (27), a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal. No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper […]