Com informações Hora Brasília A multa de R$ 10,3 bilhões acordada com a J&F, empresa dos irmãos Batista, em um acordo de leniência de 2017, foi reduzida para R$ 3,5 bilhões pelo procurador Ronaldo Albo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Essa decisão representou um “desconto” de mais de […]

Com informações Bahia Notícias A Justiça da Bahia absolveu a médica e ex-secretária de saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, da ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP) por promover o tratamento contra a Covid-19 na cidade, ministrando a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada durante a pandemia em 2021. O processo foi advogado pelo deputado […]

Com informações Hora Brasília A prática de iniciar as sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP) com a leitura bíblica e o uso da expressão “sob a proteção de Deus” foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Consequentemente, este ritual não será mais utilizado na abertura dos trabalhos legislativos. […]