A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de compor o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES).
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta uma debandada de assessores após o vazamento de conversas entre o ex-assessor Eduardo Tagliaferro e o ex-juiz instrutor Airton Vieira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou multa diária de R$30 mil ao coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, por ignorar decisões que ordenavam o encerramento da greve dos professores da rede municipal de Salvador.
Independente de qual seja a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (15), na primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo sobre o impasse, empresas já se preparam para recorrer à Justiça contra o aumento da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo.
O desembargador José Cícero Landin Neto, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), suspendeu a sentença proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que determinava a demolição, em até 90 dias, das passarelas que interligam os prédios do Colégio Helyos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a suspensão por 90 dias do promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, suspeito de envolvimento em um esquema de grilagem de terras na cidade de Barra, no Vale do São Francisco.
Preso por suspeita de obstrução de Justiça, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado afirmou em depoimento à Polícia Federal, prestado na manhã desta sexta-feira (13), que “nunca procurou qualquer consulado ou embaixada de Portugal ou de qualquer outro país” com o objetivo de obter passaporte para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para reconhecer a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que até hoje garantiu que plataformas digitais só possam ser responsabilizadas judicialmente pela manutenção de conteúdo considerado ilícito após o descumprimento de ordem judicial.
