O desembargador José Cícero Landin Neto, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), suspendeu a sentença proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que determinava a demolição, em até 90 dias, das passarelas que interligam os prédios do Colégio Helyos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a suspensão por 90 dias do promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, suspeito de envolvimento em um esquema de grilagem de terras na cidade de Barra, no Vale do São Francisco.
Preso por suspeita de obstrução de Justiça, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado afirmou em depoimento à Polícia Federal, prestado na manhã desta sexta-feira (13), que “nunca procurou qualquer consulado ou embaixada de Portugal ou de qualquer outro país” com o objetivo de obter passaporte para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para reconhecer a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que até hoje garantiu que plataformas digitais só possam ser responsabilizadas judicialmente pela manutenção de conteúdo considerado ilícito após o descumprimento de ordem judicial.
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas mulheres na sala de parto.
A Trump Media & Technology Group — empresa do presidente norte-americano Donald Trump — e a plataforma Rumble acionaram nesta sexta-feira (6) a Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de impor “censura extraterritorial” a cidadãos e empresas norte-americanas.
Segundo a CNN Brasil, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma inspeção para apurar possíveis irregularidades em repasses feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi).
O senador republicano Marco Rubio afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo do ex-presidente Donald Trump, caso retorne ao poder, avalia aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As organizações Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas protocolaram nesta terça-feira (21) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino determine ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a reabertura do acesso aos documentos suprimidos do sistema TransfereGov.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira (15).
