Na noite de segunda-feira, dia 3, Maria José Costa Almeida, secretária parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi presa em Planaltina (DF). Indicada ao cargo pelo deputado distrital Fábio Felix (Psol), Maria José foi condenada a quatro anos, nove meses e seis dias de prisão em regime semiaberto por extorsão e ameaça. Após […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um acusado de tráfico de drogas em Araçatuba, interior de São Paulo, desconsiderando as provas apresentadas. O réu, flagrado por policiais militares com 25 gramas de cocaína, negou ser o dono da droga. O STJ, no entanto, destacou a ausência de gravações da […]

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu um pedido do MDB e ordenou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) para recolher jornais com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão também proíbe o PT, que apoia Guilherme Boulos (PSOL) nas […]

Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo que investigava Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, por supostas irregularidades em um criadouro de aves mantido em sua residência. A decisão também se estende a Amélia Gomes da Silva Torres, mãe de Anderson Torres, que […]

Em decisão na noite desta terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, ambos vinculados à Operação Lava Jato. A decisão, por maioria de 9 a 6 votos, foi contrária à medida inicialmente imposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, […]